Juiz de MG manda tirar uma página do Orkut do ar
 

O juiz da 14ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, Estevão Lucchesi, concedeu ontem liminar determinando a retirada de uma página publicada no site do Orkut, a rede de relacionamentos sociais que virou febre na Internet, por ofensa à empresa de viagens mineira Artha e a um de seus sócios. A página em questão era uma comunidade de gente que tinha reclamações a fazer a respeito da empresa.

O juiz determinou ao responsável pela página "enganados pela Artha", identificado como Lucas Matos, a imediata retirada de seu conteúdo do ar, sob pena de ter de pagar multa diária de R$ 200, informou o site de informações jurídicas Infojur.

Para o presidente da Comissão de Informática do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Alexandre Atheniense, a liminar concedida afasta a idéia de que a internet é uma zona sem lei. "Qualquer prática ofensiva, seja o uso não autorizado de marca ou outra que possa ser considerada um crime contra a honra, deverá ser aplicada pena à internet a exemplo de qualquer outro meio que incida em ofensa ou injúria à pessoa".
 

Redação Terra
 

 

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