Segundo a Procuradoria Geral da República no Rio de Janeiro (PGR-RJ), 19 foram denunciados e tiveram prisão preventiva decretada pela Justiça. Outros 12 foram presos temporariamente.
Os mandados foram cumpridos nesta segunda-feira, dia 23, pela Polícia Federal na Operação Epidemia, que incluiu buscas e apreensões em consultórios médicos, hospitais, nas Câmaras de Vereadores de Bom Jesus do Itabapoana e São José do Calçado (ES) e outros pontos do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Os 19 denunciados responderão por formação de quadrilha, estelionato, advocacia administrativa e prevaricação, segundo o MPF.
Entre os membros da quadrilha estão três vereadores de Bom Jesus do Itabapoana, Apiacá e São José do Calçado. Preso nesta manhã, o presidente da Câmara de Vereadores de Bom Jesus do Itabapoana, João Batista Magalhães, é servidor do INSS e foi prefeito interinamente, após o afastamento do prefeito e do vice-prefeito local. Ele saiu do cargo de prefeito para concorrer às próximas eleições como vereador, tendo como mote de sua campanha a Previdência Social.
Segundo a PGR-RJ, 14 denunciados são servidores do INSS, incluindo médicos-peritos, o chefe do posto local e o chefe da Gerência de Benefícios Previdenciários em Campos.
A denúncia afirma que a quadrilha concedia auxílios-doença e aposentadorias por invalidez para os integrantes do grupo e pessoas capazes e aptas ao trabalho, como parentes, amigos e eleitores dos acusados. O MPF obteve ainda o seqüestro dos bens e valores em espécie acima de R$ 5 mil dos denunciados, além do bloqueio de suas contas bancárias.
10% da população
Durante a investigação, conduzida com a Delegacia Especializada em Repressão aos Crimes Previdenciários (Deleprev) e a Força-Tarefa do INSS, 12 suspeitos, sobretudo médicos-peritos e servidores do INSS, tiveram as ligações telefônicas interceptadas. De 400 a 800 ligações de celulares foram monitoradas por dia. Quase todas tratavam do auxílio-doença de servidores do INSS, seus parentes, amigos ou eleitores.
Os suspeitos manipulariam processos de concessão de benefícios, exigindo um mínimo de contribuições (1/3 ou quatro meses) para obtenção do benefício máximo e agendando perícias direcionadas a médico-peritos do esquema, com a realização de perícias apenas protocolares para fraudar os cofres públicos.
"Só em 2007, foram concedidos 1.857 novos auxílios-doença e 128 novas aposentadorias por invalidez naquela agência, o que implica um desvio de cerca de um milhão de reais por ano. No ano passado, quase 10% da população adulta da cidade conseguiu benefício", diz o procurador da República Cláudio Chequer, autor da denúncia.
"As investigações atestam a prática criminosa habitual dos servidores da agência e a intenção de continuar cometendo os crimes, mesmo diante de uma investigação da qual eles tomaram conhecimento", diz Chequer.
Numa amostra de 85 segurados re-periciados no Ministério Público Federal em Itaperuna, os peritos constataram fraude ou fortes indícios de fraude em 84 benefícios, o que demonstra a gravidade dos fatos. Entre as fraudes denunciadas, estão a falsificação de documentos e o saque de benefícios previdenciários de terceiros, com a partilha do dinheiro entre os acusados.