ANDRÉA MICHAEL
LUCIANA CONSTANTINO
da Folha de S.Paulo, em Brasília
Ao investigar o esquema montado por lobistas e servidores para fraudar
licitações de aquisição de medicamentos no Ministério da Saúde --a chamada
Operação Vampiro--, a Polícia Federal descobriu mais evidências da existência de
um esquema de cooptação de deputados federais para a base aliada do governo Lula
em 2004.
Relatórios da PF mostram que, em fevereiro de 2004, conforme conversas gravadas
com autorização judicial, o deputado federal José Janene (PP-PR), ex-líder do
partido, teria buscado a ajuda dos lobistas Laerte Correa Jr., Eduardo Pedrosa e
Frederico Coelho Neto, conhecido como Lilico e irmão do deputado Luiz Antônio
Fleury (PTB-SP), para supostamente atrair ao menos dois deputados à bancada do
PP em um prazo de três dias.
Segundo os relatórios da PF, eles falam de forma cifrada. Pelas investigações, o
termo partido vira "condomínio", e deputado é tratado por "inquilino" ou "carro"
para encobrir negociações, que chegariam a R$ 150 mil, além de "prestações
mensais", oferta supostamente patrocinada por Janene.
Em 12 fevereiro, o lobista Correa Jr. aborda o assunto com Lilico. Durante o
diálogo, após Correa introduzir o tema, Janene entra na conversa e pergunta a
Lilico: "Não tem nenhum de estoque, brimo?".
Pelo diálogo, o deputado nem precisava ficar definitivamente no partido: "Mesmo
que o cara [deputado] não queira ficar em definitivo, mas na semana que vem o
cara pode sair, não tem problema [...]. Dá um acerto bom". Naquela data, o PP
estava a três dias de um prazo importante. Em 15 de fevereiro, a Câmara fecharia
a contabilidade relativa às bancadas partidárias, número decisivo para a legenda
garantir maior participação e comando em 12 comissões temáticas da Casa.
Segundo banco de dados da Câmara, entre os dias 10 e 15 daquele mês, o PP passou
de 50 para 53 deputados. Mas em nenhum momento a investigação da PF aponta o
nome dos deputados que trocaram de partido.
Em 2002, o PP (à época PPB), elegeu 49 deputados. Na posse, em fevereiro de
2003, estava com 43 integrantes na Câmara. Iniciou 2004 com dez deputados a
mais.
Ainda em 12 de fevereiro, Janene retoma o assunto com Pedrosa. O retorno da
ligação ocorre durante o almoço. Pedrosa tenta cifrar a conversa, segundo a PF,
mudando o termo deputado por carro.
"...Seu carro. Quanto você quer no seu carro?", pergunta o lobista. O deputado
diz que "precisa dar uma olhada" e questiona se Pedrosa tem uma avaliação. Em
seguida, o lobista responde: "Eu não... deixei de mexer com carro há um
tempinho, né? Que estou aqui com um comprador (deputado federal) e ele tá
querendo saber... quanto você quer que ele... vê se ele anima comprar". Janene
responde: "É... um cinco zero (R$ 150.000). [...] Depois as prestações mensais,
né?".
Processos
Janene é o único deputado acusado no escândalo do mensalão que até agora não foi
julgado pela Câmara. Seu processo de cassação só deve ser analisado no plenário
depois das eleições. Ele é acusado de receber cerca de R$ 4 milhões do
publicitário Marcos Valério de Souza, apontado como operador do mensalão.
De 19 deputados acusados no caso e que tiveram os processos encaminhados ao
Conselho de Ética, quatro renunciaram, três foram cassados e 11 absolvidos no
plenário da Casa.
As denúncias envolvendo o escândalo do mensalão estão sendo apuradas pela PF em
cinco inquéritos. Um trata da compra de votos, o segundo investiga um suposto
caixa dois em campanha de tucanos em Minas em 1998 e outros três apuram
irregularidades nos Correios, no IRB (Instituto de Resseguros do Brasil) e em
Furnas.
A equipe da PF que cuida dos casos vai pedir o compartilhamento das provas
obtidas na Operação Vampiro. O Ministério Público Federal também dividiu a
investigação do mensalão, ainda em andamento, para cada uma das estatais.
Na sexta, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa informou
que no próximo mês o tribunal deve decidir se manda para a primeira instância
judicial a maior parte do inquérito criminal do mensalão, que tem 40
denunciados. Devem permanecer no STF de 10 a 12 réus, entre os quais
obrigatoriamente os deputados acusados, porque têm foro privilegiado.
Operação Vampiro
Os lobistas Correa Júnior, Pedrosa e Lilico, que aparecem nas conversas, além de
acusados por ligação com esquema de fraude em licitações do Ministério da Saúde,
também são apontados pela PF como articuladores de tráfico de influência e venda
de facilidades.
Eles teriam tentado promover negócios ilegais em pelo menos mais oito órgãos
públicos. Para a PF, as irregularidades teriam sido cometidas na recomposição de
poder durante a troca de governo em 2003 e a conseqüente redistribuição de
cargos.