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A deputada Sandra Rosado (PSB-RN) é casada com o exdeputado Laíre
Rosado Filho. São pais de Larissa Rosado. Que foi casada com
Francisco de Andrade Silva Filho. Que é presidente da Fundação Vingt
Rosado. Que também preside a Associação de Assistência e Proteção à
Maternidade e à Infância de Mossoró (Apamim). As duas instituições
foram criadas por Laíre Rosado. Ambas as fundações receberam emendas
ao Orçamento apresentadas tanto por Sandra como por Laíre. E ambas
estão sendo investigadas pelo Ministério Público e pelo Tribunal de
Contas da União por irregularidades na prestação de contas e
envolvimento com o esquema dos sanguessugas. A história da Fundação
Vingt Rosado e da Apamim, pela relação de parentesco entre os
envolvidos, lembra o poema Quadrilha, de Carlos Drummond de
Andrade (“João amava Teresa, que amava Raimundo, que amava
Maria...”). É o exemplo de uma situação que tem se repetido nos
casos que começam a ser investigados pela CPI das ONGs no Senado. O
cruzamento de informações feito até agora demonstra a
existência de vários casos em que o ordenador da despesa – ou seja,
a autoridade responsável pela destinação do recurso público – e o
destinatário são a mesma pessoa, ou pessoas próximas a ela.
E, para agravar o quadro, não raro essa destinação, por si só já
questionável, resulta em desvio de dinheiro público.
“As informações que temos são de que existem nada menos que 143
funcionários de gabinetes de deputados e senadores que são
integrantes de Organizações Não Governamentais”, afirma o senador
Raimundo Colombo (DEM-SC), presidente da CPI das ONGs. “No Executivo
é bem maior o número: 674 integrantes de instituições como estas têm
algum cargo no governo”, continua. Configura-se aí uma situação
muito semelhante à que deu origem ao escândalo dos Anões do
Orçamento. Na época, descobriu-se que os parlamentares destinavam
verbas de subvenções sociais para instituições que eles mesmos
montavam e mantinham. Novamente, essa será uma das principais
vertentes de nova investigação no Congresso. Depois de seis meses de
disputas políticas entre governo e oposição, que emperravam o
andamento dos trabalhos, a CPI das ONGs finalmente engrenou na
semana passada.
A Fundação Vingt Rosado e a Apamim fazem parte de um rol de
instituições cujos indícios de irregularidades já foram detectados
pela CPI e serão investigados. O ex-deputado Vingt Rosado integrou
uma família de políticos do Rio Grande do Norte que tinha como
característica curiosa o fato de seus nomes serem todos algarismos
em francês. Morto, virou nome da fundação criada por Laíre Rosado
Filho, ex-deputado, hoje secretário de Agricultura do governo do Rio
Grande do Norte. O primeiro dado que surpreende é a relação entre os
envolvidos. Laíre também é fundador da Apamim. As duas instituições
são presididas por Francisco de Andrade Silva Filho, que foi marido
de Larissa, filha do ex-deputado com a atual deputada Sandra Rosado.
Há ainda uma assessora de Sandra Rosado que também é ligada às ONGs:
Maria José Bezerra da Costa. De 2000 a 2007, as duas ONGs receberam
R$ 12,08 milhões do Ministério da Saúde.
Além das relações pessoais e de parentesco, outro dado
comum entre os envolvidos é que eles são alvo de investigação do
Ministério Público ou do Tribunal de Contas. Há até uma determinação
de bloqueio de bens de Laíre, Francisco e outros envolvidos.
As ONGs envolveram-se no escândalo dos sanguessugas. O bloqueio de
bens foi determinado pelo juiz Tercius Gondim Maia, da 8ª Vara
Federal em Mossoró. A decisão tem como base a Ação Civil Pública de
Improbidade Administrativa movida pelos procuradores Fernando Braga
Damasceno e Marina Romero de Vasconcelos. De acordo com os
procuradores, verbas destinadas às duas ONGs foram desviadas pelo
esquema comandado pelo empresário Luiz Antônio Vedoin, tido como o
chefe da máfia dos sanguessugas. Licitações para a compra de
medicamentos eram dirigidas para que o vencedor fosse uma empresa de
Mato Grosso chamada Frontal Ltda. Segundo os procuradores, ou os
medicamentos não eram enviados ou a compra era superfaturada.
Procurada por ISTOÉ, a deputada Sandra Rosado confirmou, por meio
de sua assessoria, que ela e seu marido de fato destinaram emendas
às duas instituições. Mas rejeitou as denúncias de desvios. “Eu não
falo sobre eventuais problemas, que têm de ser respondidos pelas
direções, embora eu tenha total confiança na honestidade das duas
instituições”, disse a deputada. “É legal destinar recursos de
emendas, e eu destinei para organizações que sei que prestam
serviços relevantes à minha cidade. Espero que a investigação
esclareça as coisas, porque não tenho nada a temer.”
Esse é apenas um dos casos que se encontram hoje nos arquivos da
CPI. De 1999 a 2006, o governo repassou para ONGs e Oscips
(Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) nada menos
que R$ 32 bilhões. De 2002 para cá, o nascimento dessas organizações
civis teve o impressionante crescimento de 1.180%.