"O toma-lá-dá-cá não faz bem à democracia"
O presidente interino do Senado diz que o governo Lula não compreende o Congresso e que o Judiciário age por vaidade

Por RUDOLFO LAGO E HUGO MARQUES

 

Tião Viana (PT-AC) assumiu a presidência interina do Senado em meio ao que talvez seja a mais grave crise vivida pela Casa em toda a sua história. Não bastasse a humilhação de ver seu presidente, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ser obrigado a se licenciar para tentar driblar uma saraivada de acusações por quebra de decoro parlamentar, o Senado vive tempos em que o Executivo impõe sua própria agenda ao Congresso Nacional e o Judiciário, em face da omissão dos congressistas, faz as vezes de legislador. É o próprio equilíbrio entre os três Poderes, essencial ao Estado Democrático de Direito, que está ameaçado. Viana sabe que, se quiser continuar no cargo – o que não nega mais –, precisará demonstrar capacidade de pacificar o Senado depois da crise Renan; ele sabe também que, ainda assim, sua permanência só será viável se o PMDB for incapaz de definir um nome próprio no processo sucessório. Por conta de todas essas circunstâncias, Viana tem presidido o Senado a cada dia como se fosse o último. E, na tentativa de deixar sua marca, vai revelando uma surpreendente independência. Aos 46 anos, o médico sanitarista acreano bate forte no governo comandado pelo seu próprio partido, o PT. Para Viana, a troca de votos por emendas orçamentárias e cargos, o clássico “toma-lá-dá-cá”, além de medíocre, é o caminho para o caos. O final dessa rota, adverte o presidente interino do Senado, pode acabar sendo mesmo a aprovação de um terceiro mandato para o presidente Lula. Viana classifica de “golpe” essa hipótese, mas alerta que a opinião pública, a partir da desmoralização do Congresso, pode acabar entendendo que esse é o melhor caminho. O senador também acha que as diferenças ideológicas do PT com o PSDB são pequenas e que uma eventual aliança de petistas com tucanos seria “bem melhor” do que algumas que o governo fez. Na segunda-feira 5, Tião Viana concedeu à ISTOÉ a seguinte entrevista:

ISTOÉ – O sr. é candidato à sucessão de Renan Calheiros na presidência do Senado?
Tião Viana – Dizer que eu não gostaria de ser o presidente do Senado seria um ato de hipocrisia. Talvez eu não tivesse dificuldade em ter votos, mas eu preciso compreender o momento e as circunstâncias que me trouxeram até aqui. Agora, meu maior compromisso é tentar defender uma unidade política da base que apóia o governo Lula na Casa. Qualquer movimento que eu fizer no sentido de continuar no Senado pode trazer a crise de volta.

ISTOÉ – Então, o sr. não descarta a possibilidade de vir a disputar a presidência do Senado?
Viana – A escolha do cargo é uma prerrogativa do PMDB, e o nome que o PMDB indicar eu apóio. No entanto, acho que o PMDB continua a errar. Antecipou o debate da sucessão, quando deveria ser o último partido a entrar nessa discussão. O PMDB age muito movido por interesses fragmentados. Não é um partido que construa uma unidade de ação. Aí, gera esse tipo de situação: o líder pede que não se antecipe o debate da sucessão de Renan, e um senador [Garibaldi Alves Filho] pega e se coloca mesmo assim como candidato.

ISTOÉ – O Legislativo está desgastado e o Judiciário passa a legislar. Nesse quadro, como está a interlocução do governo com o Senado?
Viana – Há uma doença crônica dos governos do Brasil. E é uma doença que o governo Lula também tem. O ministro Mares Guia (das Relações Institucionais), por exemplo, transita bem na relação pessoal, mas não conseguiu compreender o que é o Senado.

ISTOÉ – O que não foi compreendido?
Viana – Um governo que fica restrito a uma relação política com o Legislativo que se limita à liberação de verbas orçamentárias e nomeação de cargos não está à altura de compreender a importância histórica do Poder Legislativo. Isso não faz bem à democracia. O toma-ládá- cá apequena qualquer governo. Não cabe esse tipo de visão. Infelizmente, os dois últimos governos, Fernando Henrique e Lula, têm o mesmo enfoque sobre o que representa o Congresso. Isso não faz bem.

ISTOÉ – Mas isso não é conseqüência da atuação tíbia do próprio Congresso?
Viana – Isso é muito culpa nossa. Nós somos o Poder que mais interage com a sociedade e com a imprensa. Se nós não levarmos as nossas próprias propostas, como os três pontos da agenda política que batem na nossa cara a toda hora – financiamento das campanhas, fidelidade partidária e o debate sobre os senadores suplentes –, e não fizermos alguma coisa, nós nos enfraquecemos. Aí, o governo crescerá. Ele tem dinheiro. Tem o orçamento na mão. E, quando prevalece a idéia medíocre de imaginar que o parlamentar vive de liberação de emenda ou de nomeação de cargos para sobreviver politicamente, aí vamos para o caos.

"O ministro Mares Guia transita bem na relação pessoal, mas ele não compreendeu o que é o Senado"

ISTOÉ – E o Judiciário?
Viana – O Judiciário pega esse vazio e começa a se envaidecer. Começa a legislar. A que nível pode chegar a democracia, a vida institucional brasileira, a partir desses termos?

ISTOÉ – Esse clima alimenta a idéia de um terceiro mandato para o presidente Lula?
Viana – Um terceiro mandato é um atentado, um golpe à ordem constitucional. O presidente Lula está muito bem, com ótimos índices de aprovação. Ele não tem a necessidade de se apresentar como alguém que possa ter pretensões de um terceiro mandato. Eu adoraria em 2014 estar gritando: “Um, dois, três, Lula outra vez.” Mas em 2010, não.

ISTOÉ – Não caberia ao próprio presidente dar um basta nesse debate?
Viana – Mas ele tem dito, só que não ecoa com a força que nós esperamos. Agora, o perigo é uma força chamada opinião pública. Do jeito que o Congresso está mal, com o STF sob influência da vaidade, querendo legislar, enfraquecendo ainda mais o Poder Legislativo, nós corremos o risco de ver o povo dizer: “Se está tudo tão errado, por que não pedir o terceiro mandato?” Por isso é que nós temos de ter maturidade de fortalecer a política, os partidos políticos, o equilíbrio dos três Poderes. Temos de ter clareza da seguinte situação: o governo Lula está bem, mas as forças políticas que o apóiam, não. Agora, partir desse diagnóstico para defender um casuísmo equivocado, que pode ameaçar mais ainda a nossa base de apoio, não dá.

O presidente interino do Senado diz que o governo Lula não compreende o Congresso e que o Judiciário age por vaidade

Por RUDOLFO LAGO E HUGO MARQUES

 

ISTOÉ – No debate para a sucessão de 2010, é obrigatório que o candidato do governo saia do PT?
Viana – Não acho, não. Acho mais do que legítima a pretensão de Ciro Gomes [deputado do PSB do Ceará] em ser candidato. Se ele souber construir uma boa e ampla relação de diálogo, nós podemos ter uma bela candidatura. O PT ainda tem que achar seus nomes. Os nomes que aparecem aí – Dilma Rousseff, Marta Suplicy, Patrus Ananias – ainda terão muita dificuldade de se firmar.

ISTOÉ – Por falta de consistência própria deles ou por um enfraquecimento do PT?
Viana – O partido não acertou suas contas com a sociedade depois da crise do “mensalão”. O PT tem que deixar claro que não é melhor do que ninguém no campo moral, mas também não é pior. A melhor maneira de o PT dizer que mudou seria radicalizar a democracia interna. O PT tem que romper com as suas vaidades, com os seus nichos de poder.

ISTOÉ – O presidente do PT, Ricardo Berzoini, chegou a defender a extinção do Senado.
Viana – Eu lhe disse pessoalmente que ele estava cometendo um grande erro de avaliação. Que estava cometendo um atentado grave a uma instituição que era um patrimônio da democracia. O Senado é a base fundamental da unidade nacional pelo princípio federativo. Imagine se nós tivéssemos apenas 100 parlamentares de São Paulo e apenas três do meu Estado. Que representação seria essa? Que princípio federativo haveria? Não dá para imaginar que um Estado tenha mais direitos de representação porque tem mais aviões, mais trilhos de trem, mais ônibus do que um Estado que, embora pequeno, tem a maior biodiversidade do mundo e 20% das árvores do planeta.

ISTOÉ – O Acre, seu Estado, está próximo da fronteira com a Venezuela. Como o sr. avalia a política de Hugo Chávez?
Viana – Tenho muito receio da visão de Estado de Hugo Chávez. Ele tem muito dinheiro e preocupa a forma como ele o gasta, quando compra 28 caças russos e se torna a primeira força aérea da América do Sul. Ele tem essa visão de expansão a partir dos seus embaixadores venezuelanos informais para defender a sua tese bolivariana, consolidando uma concepção de unidade sul-americana equivocada. Isso pode levar à quebra das unidades nacionais, de interferência na autodeterminação dos povos.

"Hugo Chávez tem ainda uma concepção ideológica nos moldes do século XX. Nós já estamos no século XXI"

ISTOÉ – A esquerda errou quando apoiou Hugo Chávez no primeiro momento?
Viana – Havia naquele momento uma demanda muito grande por reformas sociais. E, num primeiro momento, Chávez executou muito bem esse lado. Fez reformas importantes na área educacional, trabalhista, de valorização da classe trabalhadora. Mas essas reformas não foram suficientes para levar à Venezuela uma visão de democracia que já é parte da nossa concepção de sociedade e de Estado.

ISTOÉ – E ele acusa os EUA por todos os males do mundo.
Viana – Chávez entende que o pior dos mundos é o da subordinação a essa expansão permanente, dominadora e cruel da política americana. Nós entendemos que a melhor resposta é o fortalecimento das nossas instituições. Quando o presidente Lula vai à África e expõe uma política solidária de fortalecimento da vida comercial dos países africanos é uma decisão muito maior que o confronto infantil com os ditos imperialistas americanos. Hugo Chávez tem ainda uma concepção ideológica nos moldes do século XX. Nós já estamos no século XXI.

ISTOÉ – A CPI do Apagão Aéreo no Senado acabou no final retirando o indiciamento daqueles que as investigações apontavam como corruptos.
Viana – A CPI do Senado caminhou bem até o diagnóstico que fez dos acidentes e as suas razões: a crise dos controladores de vôo, a falta de um planejamento estratégico para o setor. Mas, quando ela entrou no debate da criminalização dos responsáveis, aí caiu na vala da luta política. E, nesse ponto, a conseqüência é a pior possível: se protegem nomes que não se deveriam proteger e se condena quem não se deveria condenar. Isso primeiro aconteceu na Câmara, que fez uma CPI equivocada, tímida. A nossa começou bem e, infelizmente, passou da linha.

ISTOÉ – Há quem defenda uma aproximação do PT com os tucanos. O que o sr. acha disso?
Viana – Nós e o PSDB temos diferenças ideológicas muito pequenas. Nós tivemos origem na base do movimento social, e o PSDB na base do movimento intelectual. Mas a nossa separação se deu muito mais pela disputa de poder. Acho que os defeitos do PT são os defeitos do PSDB, e vice-versa. Acho que temos tudo para construir um canal de entendimento. Uma eventual aliança com o PSDB seria bem melhor do que algumas das alianças que temos hoje no governo.