O Pronasci prevê a integração das políticas de segurança pública às ações sociais nas regiões com maiores índices de criminalidade. As principais ações deverão ser destinadas aos jovens entre 18 e 24 anos considerados em situação de risco de envolvimento com o crime.
Entre os projetos que integram o programa está a criação de um fundo para complementação de salários de policiais e agentes penitenciários. "A União vai completar o vencimento pago pelos Estados até o valor de um piso, que ainda não está definido, mas deverá ser de cerca de R$ 1,5 mil", explicou o ministro.
O valor total dos investimentos nas ações do Pronasci também ainda não foi definido e deverá ser anunciado durante a apresentação dos projetos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 9 de julho. "Vamos utilizar os recursos contingenciados do Fundo Previdenciário Nacional e do Fundo Nacional de Segurança Pública", adiantou Tarso.
No encontro de hoje, os secretários tiraram dúvidas sobre a implantação do Pronasci e fizeram sugestões ao programa, como a ampliação do número de áreas atendidas. A diretora do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Ana Paula Miranda, destacou a necessidade de fortalecer a parceria com os municípios para garantir a viabilidade das ações.
"Muitas vezes, o município recebe uma verba diretamente da Secretaria Nacional de Segurança Pública e desenvolve projetos que não têm ligação com a esfera estadual, como deve ser em uma política de segurança integrada", disse.
Para a secretária de Segurança Pública do Pará, Vera Lúcia Tavares, o Pronasci vai complementar a política adotada pelo governo estadual, com foco em ações de segurança cidadã. "O programa vem ao encontro das nossas ações e vai reforçar uma dinâmica de trabalho que já busca integrar ações preventivas e repressivas", afirmou.
A reunião desta quinta-feira foi a quinta promovida pelo Ministério da Justiça com representantes de Estados e municípios, instituições e organizações da sociedade civil, para discutir sugestões que possam ser agregadas à versão final do programa.