O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, defendeu o tratamento da descriminalização do aborto como um "problema de saúde pública" e a implantação de restrições à propaganda de bebidas alcoólicas nesta segunda-feira, ao participar de sabatina no Teatro Folha, no shopping Pátio Higienópolis (zona oeste de São Paulo).
Questionado sobre os números do aborto no Brasil, Temporão disse que uma pesquisa da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) revelou que, em 2005, ocorreram 1,4 milhão de abortos clandestinos no país, o que significa que, para cada três bebês nascidos vivos, ocorreu um aborto induzido.
De acordo com o ministro, cerca de 220 mil mulheres realizam curetagens em decorrência de abortos no SUS (Sistema Único de Saúde), anualmente. "Se considerarmos que o aborto é um crime, todos os dias, 780 mulheres teriam que ser presas, sem contar seus médicos e, eventualmente, seus companheiros."
Temporão não afirmou se defende a descriminalização do aborto, mas disse que, na sua opinião, o feto tem direito à proteção jurídica a partir da 12ª semana de gestação, quando começa a formação do sistema nervoso central. "Antes, não há consciência nem dor." Para ele, o debate reflete um "processo de amadurecimento da sociedade".
Álcool
Na sabatina, o ministro ainda defendeu a criação de restrições à propaganda de bebidas alcoólicas, a exemplo do feito com a indústria tabagista. De acordo com Temporão, apenas entre 2005 e 2006, o consumo de álcool no Brasil cresceu 7,5% --o número equivale a dizer que, no período, o brasileiro passou a ingerir, em média, dois litros a mais de álcool.
"E a indústria ainda diz que não é por causa da publicidade, que é por causa do aumento da renda", ironizou. O ministro foi aplaudido ao sugerir que a classe artística avalie a serviço de que coloca sua imagem, antes de endossar campanhas de bebidas.
Polêmica
O ministro provocou reações na platéia ao responder "com tranqüilidade" que seria melhor atendido em um hospital público que em um hospital particular, caso sofresse um acidente.
Ele argumentou que os médicos da rede pública lidam com urgências todos os dias enquanto, na rede particular, os especialistas ficam de plantão e os pacientes precisam esperar que eles cheguem à unidade para serem atendidos.
Provocado, Temporão disse, sobre a demora na marcação de consultas, que, "na Inglaterra, a espera por uma cirurgia eletiva leva mais de oito meses".
Anti-Aids
Na sabatina, Temporão anunciou que, em breve, irá firmar um acordo com o laboratório Abbott para reduzir em 30% o preço do Kaletra, que integra o coquetel anti-Aids. Esta seria a segunda vez que o laboratório reduz voluntariamente o preço do Kaletra --a primeira foi em 2005. A data para a assinatura não foi confirmada.
Qualificação
Questionado sobre a possibilidade de os médicos serem submetidos a exames de certificação nos moldes do que o Exame de Ordem da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) representa para os bacharéis de direito atualmente, Temporão defendeu a "recertificação".
"O médico seria obrigado a comprovar, através da participação em congressos e em cursos, que ele continua habilitado a exercer a função."