Corrupção endêmica assola o Brasil
Romero Jucá, ministro da Previdência Social, é acusado de obter fraudulentamente empréstimos e de apropriação de verbas públicas

Jonathan Wheatley
Em São Paulo

A corrupção voltou a ser notícia no Brasil. Como sempre acontece após intervalos de alguns meses, surgiram acusações contra uma importante figura pública. Desta vez trata-se de Romero Jucá, o ministro da Previdência Social, acusado de obter fraudulentamente empréstimos subsidiados e de se apropriar de verbas públicas. Ele está calmo. "Isso não me perturba. Estou dormindo tranqüilo", disse ele a jornalistas nesta semana.

Nada foi provado contra Jucá e a sua atitude despreocupada pode muito bem ser reflexo da sua inocência. Mas, inocentes ou culpados, tais alegações contra os ricos e poderosos no Brasil raramente os deixam preocupados. A corrupção é um fato do cotidiano e as chances de se ser punido por isso são próximas a zero.

Nos últimos dois anos a Controladoria-Geral da União (CGU), criada em 2001, realizou auditorias em 741 dos 5.500 municípios brasileiros, escolhidos aleatoriamente. Foram descobertas irregularidades graves em 90% desses municípios, e algum tipo de irregularidade em todos eles. Waldir Pires, que preside a CGU, diz que mais de 20% dos gastos públicos são perdidos para a corrupção. Levando-se em conta apenas o dinheiro transferido do governo federal para Estados e municípios, isso equivaleu ao roubo de mais de R$ 18,5 bilhões no ano passado.

Em 2002, Cláudio Abramo, da Transparência Brasil, em São Paulo, a representação local da Transparência Internacional, órgão que fiscaliza a corrupção, realizou uma pesquisa sobre o problema na cidade de São Paulo a pedido da prefeitura da cidade e com verbas do Banco Mundial. O órgão descobriu o desvio sistemático de dinheiro público.

Ao invés de tomar medidas após receber o relatório, a prefeitura o engavetou. "Fazer algo significaria desagradar interesses inumeráveis", explica Abramo.

Apesar do impacto sobre os inadequados serviços públicos brasileiros, há pouco clamor contra a corrupção. De fato, "rouba, mas faz" é um termo que expressa aprovação, aplicado a vários dos mais bem sucedidos políticos populistas do Brasil.

A maior parte da responsabilidade por tal situação é atribuída ao sistema judicial. "Temos leis excelentes", diz Nicolao Dino, presidente da associação nacional de promotores públicos em Brasília. "O problema é a implementação". Os tribunais são lentos e os réus podem recorrer em vários estágios. Segundo Dino, quando mais elevada é a instância da apelação, mas próximos ao poder os juízes se encontram.

A possibilidade de apelações quase ilimitadas significa que poucos réus poderosos têm algo a temer. "Os direitos do réu precisam ser protegidos", afirma Dino. "Mas o preço disso não pode ser um mal social muito maior, que é a impunidade".

Ele aponta para dois fatos preocupantes. Um deles é uma medida que está sendo avaliada pelo Supremo Tribunal Federal que restringe os poderes investigativos dos promotores públicos. O outro é uma legislação submetida ao Congresso que aumentaria o direito conferido às pessoas que ocupam cargos públicos de só serem julgadas em tribunais superiores.

Mas há também motivos para otimismo. Uma reforma parcial do Judiciário, decretada no ano passado, introduziu o conceito de precedente judicial. Neste mês o Supremo Tribunal confirmou a criação de um órgão externo para a fiscalização do Judiciário. "Existe a esperança real de que esse seja um grande passo à frente", afirma Dino.

Nem todo mundo sai impune. O juiz Nicolau dos Santos foi condenado em 2001 por ter roubado R$ 169,5 milhões durante a construção do prédio de um tribunal. Desde então, forças tarefas de promotores trabalhando em casos de corrupção e de lavagem de dinheiro obtiveram alguns sucessos. Os esforços da CGU estão causando barulho.

Um alarme pode estar soando para os corruptos no Brasil. Mas, por ora, a maioria deles está dormindo tranqüilamente.

Tradução: Danilo Fonseca