Contra crise de alimentos, governo prevê aumentar crédito para R$ 78 bi

CURITIBA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, anunciam hoje, em Curitiba, o Plano Agrícola e Pecuário 2008/2009. Para essa safra, está previsto um volume de crédito de R$ 78 bilhões, o que representa um incremento de R$ 8 bilhões em relação à safra 2007/2008. Para o Plano Agrícola de Agricultura Empresarial serão destinados R$ 65 bilhões. O plano para a agricultura familiar, que será anunciado amanhã, em Brasília, terá R$ 13 bilhões.

Segundo o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Edílson Guimarães, o aumento da oferta de crédito, do seguro rural e, principalmente, a manutenção da taxa anual de juros em 6,75% deverão aumentar a produção brasileira de grãos em 5% na safra 2008/2009. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) prevê uma colheita de 144 milhões de toneladas na safra 2007/2008.

Com esse aumento, Guimarães acredita que o Brasil terá condições de atender a boa parte do consumo mundial de alimentos. "O Brasil e a Argentina são os dois únicos países no mundo em condições privilegiadas de aproveitar a janela de oportunidades e produzir alimentos para o seu consumo interno e ainda atender a demanda do mercado internacional, que está com seus estoques de alimentos praticamente zerados", afirmou o secretário, que chegou ontem a Curitiba para antecipar alguns detalhes do Plano Agrícola e Pecuário.

Ele disse que o Ministério da Agricultura vai formar estoques regulares de arroz e milho para reduzir o impacto do aumento de preços desses grãos no mercado consumidor. "Este ano só temos estoques de arroz, o que tínhamos de milho colocamos no mercado no ano passado. A determinação do presidente Lula é para que, no ano que vem, o produto seja adquirido no preço mínimo, em época de safra para abastecer o mercado no período da entressafra."

Guimarães descartou a formação de estoques reguladores de feijão, outro produto que causa bastante impacto na cesta básica e na inflação dos alimentos. "Em função da dificuldade de armazenamento, de perda de qualidade, o consumidor não vai comprar", disse. Nesse caso, o secretário explicou que o governo irá recorrer a mecanismos de apoio à renda do agricultor.

Segundo ele, está sendo negociada com o Ministério da Fazenda a disponibilidade de um orçamento no valor de R$ 3,8 bilhões que serão aplicados em Aquisição do Governo Federal (AGF) para a compra de arroz e milho e também em mecanismos de opção para o produtor, que poderá escolher se quer vender ao mercado ou ao governo.

De acordo com Guimarães, o governo também vai reduzir a taxa de juros do crédito rural para quem recuperar áreas degradadas e plantar grãos. "Com isso, o governo espera incentivar a recuperação de cerca de 70 milhões de hectares, principalmente na Região Centro-Oeste, de áreas degradadas que foram utilizadas pela pecuária."

Outra redução da taxa de juros aguardada é a dos financiamentos do Moderfrota, destinados à compra de máquinas para o meio rural. O secretário anunciou que o governo vai eliminar taxas de cobrança de 4% na liberação dos investimentos. "Haverá disponibilidade de linha de crédito do Moderfrota até o valor de R$ 500 milhões, com taxas de juros de 7,5% ao ano e outros R$ 2,5 bilhões com taxas de 9,5% ao ano", acrescentou.

Em 2005, quando o governo federal implantou o seguro rural para a agricultura empresarial, podiam ser aplicados em prêmios R$ 10 milhões. Na próxima safra, segundo o secretário, poderão ser aplicados até R$ 160 milhões em prêmios. "Isso foi possível graças à abertura de mercado para empresas resseguradoras internacionais tiveram permissão para atuar na área do seguro rural."

O secretário informou ainda que um projeto de lei em tramitação no Congresso cria o Fundo de Catástrofe, que deverá complementar as medidas de apoio à agricultura por perdas provocadas por eventos climáticos, evitando renegociação de dívidas.

O Plano Agrícola e Pecuário engloba ainda a Medida Provisória 432, que permite a renegociação de R$ 75 bilhões em dívidas dos agricultores de todo o país.

O presidente Lula chegou a Curitiba ontem à noite, vindo da Argentina, onde participou da 35ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e dos Estados Associados.

(Agência Brasil)