Brasil pagará três vezes mais ao Paraguai por energia consumida

ASSUNÇÃO, Paraguai, 25 Jul 2009 (AFP) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu colega paraguaio, Fernando Lugo, anunciaram neste sábado em Assunção um acordo que chamaram de "histórico" sobre a exploração da hidrelétrica Itaipu, em virtude do qual o Brasil pagará ao Paraguai uma compensação anual de 360 milhões de dólares pela energia consumida.

"Demos um passo muito importante. Trata-se de um acordo histórico", afirmou Lula ao fazer o anúncio na Casa de Governo, em Assunção.

Com isto, o Brasil praticamente triplicou a quantia que paga ao vizinho pela energia elétrica com a qual o Paraguai abastece a região sudeste brasileira. O acordo permite também que o Paraguai venda energia ao mercado brasileiro sem a mediação da estatal Eletrobrás.

"Não interessa ao Brasil ter um vizinho que não tenha o mesmo ritmo de crescimento do que ele", afirmou o presidente Lula.

Os dois presidentes assinaram declaração conjunta para oficializar o acordo e o texto foi lido à imprensa pelo ministro paraguaio das Relações Exteriores, Hector Lacognata.

Segundo o acordo, o Brasil pagará ao Paraguai uma compensação de 360 milhões de dólares por ano pela cessão de parte da energia. O acordo também dará ao Paraguai um acesso privilegiado ao mercado brasileiro.

Lula também assumiu o compromisso de financiar vários projetos de infraestrutura no Paraguai.

O acordo ainda tem que ser aprovado pelos Congressos dos dois países e abre a possibilidade de que ambas as nações possam comercializar a energia de Itaipu em outros mercados a partir de 2023.

Os dois países são sócios da hidrelétrica, umas das mais potentes do mundo, mas o Paraguai utiliza apenas 5% da energia produzida e vende o excedente ao Brasil.

O governo paraguaio queria mudanças no acordo sobre a usina, que pertence aos dois países, reivindicando que o Brasil pagasse mais pela energia que compra do país vizinho.

Criada em 1973, a usina é considerada a maior do mundo em termos de energia gerada e abastece 20% do território brasileiro. No Paraguai, Itaipu gera 90% do que é consumido.

Localizada no Rio Paraná, na fronteira entre Brasil e Paraguai, a hidrelétrica de Itaipu foi criada em 1973, mas apenas em 1984 começou efetivamente a gerar energia. É considerada a maior hidrelétrica do mundo, em termos de energia gerada.

Os governos do Paraguai e do Brasil são os dois sócios da empresa, com participações iguais. Quando o tratado foi assinado, ficou acertado que cada país ficaria responsável por 50% do capital inicial (50 milhões de dólares para cada).

Como o Paraguai não tinha recursos financeiros para isso, a solução foi pegar um empréstimo com o Brasil, não só para o capital inicial, mas também para outros investimentos. O resultado é uma dívida de US$ 18 bilhões, a ser paga até 2023.

No entanto, como o Brasil foi o país que efetivamente pagou pelo projeto, os dois governos concordaram, na época, que o Brasil teria certas preferências.

Uma delas diz respeito à energia excedente. O Paraguai tem direito a 50% da energia gerada, mas como não precisa de todo esse montante, acaba usando apenas 5%. O tratado diz que o restante (no caso, 45%) deve ser vendido obrigatoriamente à Eletrobrás, a preço de custo.

O Brasil paga ao Paraguai US$ 45,31 por megawatt-hora (MWh). No entanto, desse valor, o Paraguai recebe efetivamente US$ 2,81. A diferença (de US$ 42,5) é retida pelo governo brasileiro, como abatimento da dívida.